postado em 13/09/2012 09:36
Rio de Janeiro - Um dos países com mais casos de tuberculose no mundo, o Brasil esbarra em uma norma interna para produzir um remédio contra a doença. Três laboratórios podem fabricar o medicamento quatro em um, que reúne quatro princípios ativos em um comprimido e é considerado o mais eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, para o remédio ser fornecido, o país precisa alterar uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Atualmente, as normas do órgão regulador não permitem que quatro drogas sejam combinadas em um único remédio. Para autorizar a produção do quatro em um, portanto, a Anvisa precisa rever uma resolução, o que foi pedido há mais de um ano. O processo é sigiloso e a agência só informa que recentemente pediu dados a um dos laboratórios com condições de produzi-lo imediatamente, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A produção em território nacional do quatro em um é fundamental para dar autonomia ao Brasil no tratamento da doença, defende o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. Atualmente, o medicamento é distribuído gratuitamente para cerca de 80 mil pacientes da rede pública. ;O mundo inteiro usa, nós usamos [importado], mas não podemos produzir;, disse. ;É uma questão burocrática que vem nos prejudicando;.
Segundo Barreira, o tempo entre a compra e a entrega do quatro em um é um ano, mas pode se estender. No último pedido, relata, o remédio estava em um porto na Índia, pronto para sair, quando acabou sendo vendido para outro país por falta de um documento de importação. ;Quer dizer, ficamos na ameaça de abastecimento. São coisas absurdas que acontecem;, disse. Por causa da greve na Anvisa, a importação também foi dificultada, e o país estava no limite do fornecimento até semana passada.
[SAIBAMAIS]Mas, mesmo com a liberação da agência reguladora para a combinação do medicamento contra tuberculose no Brasil, os laboratórios nacionais continuarão a importar os quatro princípios ativos. A compra dessas drogas e a distribuição do comprimido pronto, no entanto, ficam menos complexas, diz o representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Costa. ;A importação de matérias-primas é muito mais comum e a produção nacional nos dá independência.;
O Brasil gasta por ano R$ 3,6 milhões com o quatro em um. Por mês, são 2,2 milhões de comprimidos para o combate à tuberculose, cuja incidência é 37 casos por 100 mil habitantes, embora os números venham caindo. Entre os problemas estão o abandono do tratamento, que dura seis meses, e os efeitos colaterais dos remédios, que provocam mal-estar e desconforto gastrointestinal.
Com a produção nacional, o Observatório Tuberculose Brasil acredita que a qualidade dos produtos também ficará resguardada. O representante da entidade Carlos Basilia lembra que, em 2010, o estado do Rio ; que tem o maior índice de casos no país ; devolveu, por má qualidade, um lote inteiro importado da Índia. ;A tuberculose não é uma doença que dá lucro, não há interesse de grandes indústrias, o Brasil acaba refém dos laboratórios, enquanto tem tecnologia para fazer isso aqui.;
Além de Farmanguinhos ; que desde 2010 tem um acordo com o laboratório indiano Lupin para a transferência de tecnologia do quatro em um ; podem produzir o comprimido o Núcleo de Pesquisa em Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose.
A expectativa dos especialistas é que, antes de alterar a resolução, a Anvisa faça uma consulta pública. Embora a agência seja vinculada ao ministério, ;o órgão tem autonomia e a responsabilidade de checar todos os critérios técnicos de segurança;, ressaltou Luiz Henrique Costa, do Departamento de Assistência Farmacêutica. ;Estamos mostrando tudo isso. É um processo demorado mesmo;, completou.