postado em 19/09/2012 12:27
Brasília ; As organizações não governamentais (ONG) consideram tímidos os compromissos assumidos pelo Brasil no documento preliminar que será apresentado pela delegação do país nesta quinta-feira (20/9) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça. Para as entidades, a ausência de citações sobre tratamento de HIV/aids e crimes homofóbicos é um aspecto preocupante.A coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Corrêa, e a diretora da ONG Conectas, Camila Asano, disseram que, em novembro, representantes de 40 organizações não governamentais encaminharam a autoridades brasileiras sugestões sobre os temas das recomendações. Mas pouco foi incorporado ao documento preliminar que, na avaliação delas, apresenta pequenos avanços.
;A impressão é que o Brasil está deixando de aproveitar o momento e deixando passar a oportunidade para avançar em vários aspectos fundamentais;, disse a diretora da ONG Conectas que acompanha as discussões na Suíça.
Para Camila Asano, chama a atenção o fato de o Brasil considerar suficiente apenas o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união civil para pessoas do mesmo sexo. ;O ideal seria garantir mais mecanismos para as uniões entre pessoas do mesmo sexo;, defendeu.
Das 170 recomendações feitas por 78 delegações estrangeiras, as autoridades brasileiras indicam, no documento preliminar, que aceitarão 159, rejeitarão apenas uma e seguirão parcialmente dez. As recomendações são divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
As sugestões envolvem questões relativas às prisões brasileiras, como superlotação e torturas, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas, além de questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo.
Para Sônia, o documento apresenta lacunas ao não mencionar o problema da discriminação de pessoas com HIV como a obrigatoriedade da apresentação de exame para comprovar que não está doente, como exigido pelas Forças Armadas. ;Para nós, isso é grave;, destacou.
A resposta do Brasil será apresentada pela embaixadora do país na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani de Azevêdo. A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo estabelecido pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem.