postado em 15/10/2012 20:46
A Justiça Federal marcou para esta terça-feira (16/10) a tentativa de conciliação para desocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A reunião está prevista para ocorrer às 14h, entre os ocupantes do espaço e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia.O juiz federal Marcelo Honorato, do Ministério Público Federal, condicionou a realização da audiência de conciliação ao fim da ocupação. O objetivo da reunião é que os integrantes das comunidades indígenas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindicações à Norte Energia.
O magistrado determinou ainda que a reunião deverá ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizado no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.
Até o final da audiência, a empresa terá que dar condições mínimas para o estabelecimento do diálogo, como fornecer água potável e realizar a reunião próximo ao local da manifestação, ;a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão;, ressaltou o juiz.
[SAIBAMAIS]A conciliação havia sido marcada para esta segunda-feira (15/10), mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental ainda está ocupado. O MPF pede a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra.
Na decisão publicada hoje, o MPF determinou que devem participar da audiência um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas. Também devem comparecer representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Norte Energia.