postado em 15/10/2012 20:54
Pouco mais de seis anos após um dos maiores acidentes aéreos do país, os pilotos norte-americanos Jan Paul Palladino e Joseph Lepore foram condenados, pelo Tribunal Regional Federal da 1; Região, por homicídio culposo, com pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime aberto, a ser cumprida nos Estados Unidos. Os dois réus conduziam o jato Legacy, quando ele colidiu com o Boeing da Gol, em setembro de 2006. No acidente, morreram as 154 pessoas a bordo da aeronave da empresa brasileira.
O julgamento ocorreu em 2; instância, depois de o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do voo 1907 entrarem com recurso para alterar a punição dada em 1; instância em maio do ano passado.
Na ocasião, os pilotos do jato foram condenados a quatro anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mas a pena foi revertida em cumprimento de serviço comunitário nos Estados Unidos. O recurso pedia a manutenção da primeira decisão.
[SAIBAMAIS]Os desembargadores federais Tourinho Neto, Cândido Ribeiro e Mônica Sifuentes, integrantes da 3; Turma, condenaram Jan Paul Palladino e Joseph Lepore por unanimidade e vetaram que a punição dada a eles seja alterada.
A partir de agora, caso a defesa recorra, haverá o julgamento em 3; instância, a última parte do processo criminal, que será conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).