O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realiza, a partir desta quinta-feira (18/10), assembleia em Altamira, no Pará, para discutir o impacto de grandes obras em execução no estado, principalmente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na exploração de crianças e adolescentes.
Participam das atividades membros do Conanda, conselheiros tutelares de municípios da região, agentes de segurança e membros da comunidade. A reunião prossegue até sexta-feira (19/10), sempre a partir das 9h, no Centro Cultural de Altamira e no campus local da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na região, os dados de trabalho infantil e exploração sexual mais que dobraram após o início das obras, segundo estimativa do Conselho Tutelar de Altamira. A principal causa é a presença de cerca de 200 mil pessoas envolvidas com as obras, a maioria homens, segundo o Conanda.
De acordo com a conselheira tutelar em Altamira, Lucenilda Lima, ;a maioria dos casos que chega ao conselho é relacionada aos trabalhadores da obra, que usam, aliciam, exploram crianças e adolescentes;. De acordo com ela, ;Altamira precisa ser vista com olhar diferenciado;.
[SAIBAMAIS] O objetivo do Conanda é mobilizar autoridades e a comunidade para uma ação conjunta. ;Nós sabemos que grandes obras trazem impactos como violência sexual, homicídios, violência doméstica e trabalho infantil. A rede de serviços dos municípios e do estado não consegue atender às demandas;, explica a presidenta do Conanda, Miriam Maria José dos Santos.
Serão convidados para a assembleia moradores dos 11 mnicípios da região do Baixo Xingu. ;Vamos priorizar a estruturação de conselhos nos municípios que ainda não têm um sistema de Justiça estruturado;, informou o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Segundo ele, no próximo ano, a SDH organizará caravanas da cidadania que visitarão os municípios oferecendo capacitação de profissionais, emissão de documento e atendimento direito à população por psicólogos, assistentes sociais e advogados. O objetivo é a integração de quem ainda não é atendido por programas sociais.
A partir das discussões na assembleia, será elaborada a Carta de Altamira do Xingu em Defesa da Criança e do Adolescente. Também farão parte do acordo, os empreendedores do setor elétrico. Sobre a ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e demais conflitos que envolvem comunidades tradicionais, o Conanda afirma que não serão abordados na visita.