postado em 23/10/2012 08:42
Alvo de constantes questionamentos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou à pauta da Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República na Bahia, publicou no Diário Oficial da União a instauração de um inquérito civil para apurar irregularidades na aplicação da prova à pessoas com deficiência física, denunciadas por um morador do estado. A procuradoria jurídica do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)afirma ainda não ter conhecimento sobre a representação que deu origem ao inquérito. Embora a ação do MPF seja apenas o primeiro passo para investigar o caso, denúncias sobre a falta de acessibilidade são recorrentes.
Essa não é a primeira vez que o MPF na Bahia questiona o exame. Em outubro do ano passado, em decorrência de uma ação do ministério, a 7; Vara Federal, em Salvador, determinou a concessão de auxílio diferenciado aos candidatos com deficiência auditiva. Em 14 de junho deste ano, a reportagem Deficientes visuais prejudicados no Enem, publicada pelo Correio, denunciou as dificuldades enfrentadas pelos candidatos do momento de fazer a inscrição até a hora da prova. As reclamações vão desde a falta de espaços adaptados a ausência de funcionários capacitados. A reportagem acompanhou um estudante deficiente visual no ato da inscrição e, nem com o auxílio de um moderno sistema de leitura de tela para cegos, ele conseguiu ter acesso ao conteúdo. O candidato contou que em 2010, quando fez a prova pela primeira vez, não conseguiu ter acesso ao gabarito e à nota final.
