Jornal Correio Braziliense

Brasil

Ministra quer retirada de ocupação irregular no Jardim Botânico do RJ

Rio de Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou nesta terça-feia (30/10) que serão retiradas do Parque Jardim Botânico, na capital fluminense, moradores em áreas de risco e também famílias que forem consideradas invasoras da unidade de conservação. É que, embora seja tombado desde 1938, o parque ainda não teve os limites demarcados oficialmente.

Segundo Izabella Teixeira, as remoções cumprem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em setembro, obrigou o governo a delimitar e registrar em cartório os limites do Jardim Botânico. A decisão também determinou a retirada de, pelo menos, 210 famílias que já tinham conseguido da Justiça decisão definitiva para permanecer na área.

O TCU deu dois meses, a partir do início de setembro, para que a administração e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimitem formalmente o parque, e 300 dias para que registrem os limites em cartório.

;Não tem discussão de classe, de rico ou pobre, quem estiver invadindo, vai sair;, disse Izabella, que pediu ao tribunal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mais tempo para delimitar a unidade, prorrogando o prazo inicial de dois meses.

[SAIBAMAIS] ;São três demarcações históricas, temos que olhar esse território, ver quem estava antes, quem tem direito de ficar, quem não tem, quem é invasor, quem não é;, completou. Ela não deu detalhes sobre o andamento do processo para levantamento dos limites.

A ministra disse que uma área para realocação das famílias está sendo estudada, mas nada foi acertado ainda. "A secretaria [executiva do ministério] está analisando o plano de realocação das famílias. As pessoas vão ser retiradas, estamos procurando saber onde serão colocadas", informou.

Ainda em setembro, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se comprometeu em conciliar os interesses do Jardim Botânico e dos moradores. A ministra do Meio Ambiente participa no Rio do seminário Mulheres Reais que Transformam.