postado em 31/10/2012 12:59
Portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel foi publicada nesta quarta-feira (31/10) no Diário Oficial da União. Lançado pelo governo no início do mês, o programa tem como objetivo ampliar a assistência oncológica no país, sobretudo para mulheres carentes com idade entre 50 e 69 anos. Por meio de nota, a pasta informou que o programa consiste na liberação de unidades oncológicas móveis terrestres e fluvial (carretas ou barcos) que vão percorrer locais considerados estratégicos nos municípios, definidos pelas secretarias de Saúde. A estimativa é que essas unidades tenham capacidade de fazer até 800 mamografias por mês.
Cada unidade contará com um técnico em radiologia e deverá ser equipada com pelo menos um mamógrafo entre as seguintes opções: mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia e mamógrafo computadorizado. Dependendo da estrutura do serviço, o gestor também poderá disponibilizar um médico radiologista, um mastologista ou um ginecologista obstetra.
De acordo com o ministério, a ideia é que a mulher seja encaminhada ao serviço, preferencialmente, por meio das unidades básicas de saúde. ;O gestor local deverá estar preparado para atender às mulheres que apresentarem alterações mamárias, prestando atendimento via atenção básica, com encaminhamento aos serviços especializados de diagnóstico e tratamento;, informou. Os resultados dos exames feitos nas unidades poderão ser entregues no mesmo dia ou por agendamento. Dependendo do tipo de unidade móvel, o resultado também poderá ser enviado via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista faça a avaliação.
A oferta do serviço de mamografia móvel se dará por adesão dos gestores locais, que deverão solicitar habilitação no ministério. A pasta destacou que a contratação e a execução do programa serão de responsabilidade dos estados e municípios, cabendo ao governo federal o repasse financeiro referente aos procedimentos realizados aos gestores locais.
Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre deste ano, foi registrado um aumento de 41% no número de mamografias feitas no Sistema Único de Saúde (SUS) entre mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos) em relação ao mesmo período de 2010. Em relação a 2011, houve aumento de 21%. A pasta informou que, até 2014, vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama. Em 2011, os investimentos no setor somaram R$ 2,1 bilhões e, em 2010, R$ 1,9 bilhão.