postado em 09/11/2012 17:31
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu inquérito para cobrar a identificação de desaparecidos nas chuvas da região serrana fluminense, em janeiro de 2011. A ideia é assegurar que durante as obras de recuperação nas setes cidades afetadas seja possível identificar restos mortais. São estimados entre 200 e 400 os desaparecidos na tragédia que matou mais de 900 pessoas.De acordo com o procurador responsável pelo inquérito, aberto em outubro, Marco Mazzoni, que fica em Nova Friburgo (um dos municípios mais afetados pelas chuvas) a identificação dos corpos é uma questão de direitos civis. ;Não é apenas uma questão sentimental. Há consequências na vida civil como guarda de crianças, questões previdenciárias e direito sucessório;, disse.
Além do esforço dos centros de referência em direitos humanos, que em agosto foram orientados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a levantar dados dos desaparecidos e auxiliar na emissão de certificados de óbitos, o procurador quer que, durante as obras nas áreas mais atingidas, profissionais possam identificar restos mortais.
;É prudente que ao se realizar obras que vão revolver terra, vai atingir áreas onde há notícias de desaparecidos, haja medidas de precaução e de segurança para que se possa, eventualmente, identificar restos mortais e vestígios que levem à identificação dos desaparecidos;, explicou. ;Temos que aproveitar essa oportunidade para estender as buscas;, acrescentou.
Com o inquérito, Mazzoni também pretende cobrar dos governos federal, estadual e municipais informações sobre as obras de recuperação e avaliar se elas são suficientes. Ele também quer acompanhar como está sendo aplicado os recursos repassados pelo governo federal. Há questionamentos sobre mal uso do dinheiro público e desvios favorecendo empresários e políticos.
;Será que as medidas que os entes anunciaram são suficientes? Se não forem, vamos provocar a adoção de mais medidas, tanto para utilizar adequadamente os recursos como para identificar os desaparecidos. O MPF provoca o Estado quando este se omite;, ressaltou. Segundo Mazzoni, o inquérito está em fase de levantamento de dados com os governos.
Por improbidade administrativa, a Justiça Federal afastou à época os prefeitos de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, e de Teresópolis, Jorge Mário Sedlaceck.