postado em 09/11/2012 18:39
Brasília - O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7/11).O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, teve início nesta sexta-feira (9/11). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica numa região mais interna da terra indígena.
Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada.
O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, está acompanhando o processo in loco. Segundo ele, dois oficiais de Justiça são responsáveis pelas notificações, inclusive percorreram a área de avião para identificar a localização dos moradores.
O coordenador relatou que, até o momento, o clima no local é pacífico. Ele acrescentou que algumas famílias, que se enquadrarem nos requisitos da reforma agrária, serão reassentadas em local já definido, e com o mínimo possível de burocracia.
A entrega das notificações vai ser interrompida no domingo (11/11), e será retomada no dia seguinte (12/11), porque a decisão judicial pede urgência na desintrusão da terra indígena.
A desocupação da terra xavante tem sido objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995, quando a área foi ocupada por produtores rurais. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A Terra Indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso.