postado em 20/11/2012 14:35
Rio de Janeiro ; O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro requereu à Justiça o afastamento liminar de Carlos Antonio Levi do cargo do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na ação, por improbidade administrativa, são citados mais cinco réus e a Fundação Universitária José Bonifácio, pelo desvio de R$ 52.841.934,00 do erário público.É igualmente réu o espólio do ex-reitor Aloísio Teixeira. Morto em julho deste ano, Teixeira ocupou o cargo até 2011. À época, Levi era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
A investigação começou em 2008, quando o MPF pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU) apurasse denúncias de irregularidades na universidade. A autora da ação é a procuradora da República Marcia Morgado, que apresentou a denúncia no último dia 6. ;A partir de inquérito civil público instaurado no MPF, a CGU e o TCU [Tribunal de Contas da União] realizaram apurações e constataram a existência de graves irregularidades na UFRJ que levaram a propositura de ação por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis no caso;, diz a procuradora, em nota distribuída pelo Ministério Público.
;Entre 2005 e 2009, o ex-reitor, em conjunto com os demais acusados, usou recursos públicos que deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi)", acrescenta a nota da procuradora. Pelo esquema, foram desviados R$ 52.841.934,00, provenientes de dois convênios e de um contrato celebrado entre a UFRJ e o Banco do Brasil.
Outra irregularidade apontada no processo é a aquisições de bens e serviços sem os devidos processos licitatórios.
Em entrevista à Agência Brasil, Levi negou qualquer tipo de irregularidade em sua gestão na UFRJ. Ele disse que sua interpretação quanto ao modo que as universidades federais usam suas fundações de apoio é diferente da visão da Controladoria da União. "Essa diferença de visões produziu uma premissa de que houve desvio de recursos públicos, o que é absolutamente equivocada, segundo o nosso ponto de vista, com [apoiado em] pareceres competentes de vários juristas que trabalham na área da administração pública.;
Para Levi, o processo do Ministério Público ameaça as demais universidades federais do país, que, segundo ele, adotam práticas semelhantes. ;Isso coloca em risco todas as universidades federais, que têm como prática usar as suas relações com as fundações de apoio para garantir agilidade e fortalecer suas atividades administrativas.;
Qaunto ao pedido de afastamento do cargo, Levi desqualificou a proposta do MPF. ;Acho completamente absurda essa proposta, uma vez que nunca deixamos de prestar os esclarecimentos que vêm sendo solicitados."
O reitor enfatizou que não houve ilicitude na universidade. ;Nossas práticas repudiam qualquer tipo de ilegalidade e irregularidade e nossos procedimentos foram ditados pelos interesses da universidade, o que está demonstrado no próprio relatório da CGU;, concluiu.