postado em 22/11/2012 15:56
Rio de Janeiro ; Em meio a problemas com a coleta de lixo, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promove a partir desta quinta-feira (22/11) a 6; Conferência Municipal de Meio Ambiente, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Entre os painéis da conferência, que vai até sábado (24), estão Recursos Hídricos e Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos.Na semana passada, o município foi multado em quase R$ 2 milhões pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por problemas com a coleta do lixo. Mesmo depois da multa, a situação em Duque de Caxias ainda não foi normalizada. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, a deficiência no gerenciamento do lixo deve-se a um erro de gestão da administração anterior.
;Tanto a gestão total do lixo quanto a do contrato não são feitas pela Secretaria do Meio Ambiente. Isso foi feito no governo anterior, pelo plano diretor da cidade, que colocou a gestão do lixo na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;, explicou.
Maia disse que se a gestão do lixo estivesse sob responsabilidade de sua secretaria, a empresa Locanty, responsável pela coleta na cidade, multada na semana passada pela prefeitura devido ao serviço deficiente, teria sido punida antes. ;Certamente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente já teria se posicionado de maneira muito dura com relação a essa empresa;, disse o secretário, que não soube informar o valor da multa.
Sobre a multa do Inea, Samuel Maia informou que a Procuradoria-Geral do município está trabalhando para recorrer da decisão. Ele reclamou da falta de apoio da Secretaria Estadual do Ambiente para ajudar na solução do problema. ;Havia uma promessa da secretaria estadual que dava a solução do lixo. Aconteceu o fechamento antecipado de Jardim Gramacho e nenhuma indenização foi dada a Duque de Caxias;, destacou.
A empresa Locanty respondeu, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu qualquer notificação de multa da prefeitura de Caxias. Sobre a coleta de lixo, a assessoria informou que a empresa vem se esforçando para regularizar o serviço e que, em no máximo uma semana, o problema será sanado.
Já o Inea informou por nota que ;foram tomadas as medidas cabíveis, associadas à constante negociação junto a administração municipal para que medidas emergências sejam tomadas no sentido de regularizar a coleta do lixo no município e assim garantir segurança à população, altamente sujeita à condição total de insalubridade;.