postado em 18/12/2012 19:04
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou 13 envolvidos na prática do crime de receptação de bens públicos furtados do acervo de quatro instituições: Arquivo Nacional, Palácio do Itamaraty, Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Arquivo da Cidade. Os acusados estavam envolvidos no chamado ;leilão colecionismo;, que ocorreria no dia 18 de maio de 2006, em um estabelecimento do centro do Rio, com peças dos acervos dessas instituições.Na ocasião, o leilão ilegal foi denunciado por funcionários do Arquivo Nacional e do Itamaraty. Dos 13 denunciados pelo MPF, 11 se faziam passar por proprietários dos bens a serem leiloados e dois praticavam a atividade comercial de leiloeiro. Durante a investigação, o MPF concluiu que os dois comerciantes, experientes no ramo, sabiam que as peças apreendidas eram furtadas e que, caso tivessem dúvida quanto à legalidade dos objetos, deveriam ter recusado colocar à venda o material.
Do material apreendido faziam parte fotografias que retratam momentos históricos, entre elas diversas de autoria de Marc Ferrez e Augusto Malta, dois dos mais importantes fotógrafos brasileiros dos séculos 19 e 20, além de documentos públicos firmados por autoridades como o Barão do Rio Branco, cartões postais e livros dos séculos 17 e 18. Segundo a denúncia, os acusados sabiam do valor histórico das peças.
No decorrer do inquérito, foram realizadas diversas diligências para identificar a procedência das peças. No entanto, algumas não puderam ter sua origem confirmada, por terem sofrido lavagens e desfolhamentos. Segundo o MPF, ficou claro que os autores do furto ocultaram a identificação das peças, prejudicando, em parte, a investigação.
De acordo com o procurador da República José Guilherme Ferraz, responsável pela denúncia, ;infelizmente, o Brasil ainda figura na lista dos dez países que apresentam os maiores roubos de obras culturais no mundo;. No caso em questão, os furtos, amplamente noticiados pela mídia na época, foram praticados entre 2003 e 2006 nas quatro instituições, que abrigam grande parte da memória da cidade do Rio de Janeiro.
;Os bens públicos pertencentes ao patrimônio histórico e cultural servem de registros documentais que contribuem significativamente para a reconstrução da história política, cultural, arquitetônica e artística do país;, disse o procurador.
O MPF ressalta a importância da participação do cidadão na comunicação desse tipo de crime. Quem tomar conhecimento da venda e compra de bens pertencentes ao patrimônio histórico e cultural pode denunciar o fato ao MPF, à Polícia Federal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).