postado em 20/12/2012 17:25
Os haitianos que passaram a morar no Brasil terão acesso a uma cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para conseguir trabalho. O Guia de Informações sobre Trabalho aos Haitianos, organizado de acordo com perguntas e respostas sobre temas específicos, está publicado tanto em português quanto em crioulo haitiano na página do Ministério do Trabalho na internet.Estão disponíveis orientações sobre direitos trabalhistas, Carteira de Trabalho, assinatura e rescisão de contratos de trabalho e de experiência, aviso prévio, sindicalização, entre outros temas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails: conselho.imigracao@mte.gov.br e imdh@migrante.org.br.
Os haitianos que devem seguir as orientações são os que têm permissão para ficar no Brasil por meio de concessão de refúgio e os que obtiveram visto de residência permanente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.