postado em 21/12/2012 14:39
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (21/12), no Diário Oficial da União, os editais para as concessões das rodovias BR-116 (trecho Minas Gerais) e BR-040 (trecho Distrito Federal a Juiz de Fora, em Minas Gerais). Os leilões das duas concessões vão ocorrer no dia 30 de janeiro, na sede da Bovespa, em São Paulo. Vencerá a licitação o grupo que apresentar o menor valor de pedágio.Em valores atualizados, a tarifa máxima de pedágio por quilômetro da BR-040 será R$ 0,051. O preço máximo do contrato é R$ 16,29 bilhões e a previsão de investimentos é R$ 6,67 bilhões. No caso da BR-116, a tarifa máxima de pedágio por quilômetro é R$ 0,064, enquanto o valor de contrato é R$ 13,42 bilhões. Estão previstos para esse contrato de concessão R$ 5,03 bilhões em investimentos.
Os editais têm como objetivo a recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário das rodovias. O lote da BR-040 a ser licitado tem extensão de 936,8 quilômetros de trecho rodoviário ligando Brasília a Juiz de Fora (MG). As propostas a serem apresentadas não poderão ultrapassar R$ 4,35 (valor arredondado), definidos como teto para a tarifa de pedágio.
No caso do lote da BR-116, com extensão de 816,7 quilômetros, as propostas não poderão apresentar valor de tarifa superior ao teto de R$ 6,53 (valor arredondado). O trecho rodoviário licitado vai da divisa Minas Gerais-Bahia até a divisa Minas Gerais-Rio de Janeiro. A ANTT tem site com os documentos relativos aos dois processos de concessão.