Juliana Braga
postado em 02/01/2013 07:45
Em tempos de preocupação com a preservação do meio ambiente, ministérios e órgãos do governo federal enfrentam a burocracia para descartar o lixo eletrônico. Por serem patrimônio da União, computadores, máquinas de xerox e impressoras não podem, simplesmente, ser jogados fora. Há também dificuldades na hora de reciclar os resíduos ; as pastas esbarram na falta de empresas especializadas no serviço e de uma rede que dê a destinação correta aos materiais.
O problema em se desfazer do lixo eletrônico causa transtornos. Em Maceió, por exemplo, moradores reclamam do acúmulo de entulho em uma casa do Ministério da Saúde há mais de três meses. Abandonado desde março do ano passado ; após a Justiça Federal interditá-lo por comprometimento da estrutura ; o local passou a servir de depósito e incomoda quem mora nas redondezas. Segundo informações do núcleo do ministério na cidade, os equipamentos aguardam autorização para ser doados.
A lei que regulamenta o desfazimento de patrimônio da União é a n; 99.568/1990. Segundo a legislação, o órgão que quiser jogar fora algum equipamento precisa comunicar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que listará e dará encaminhamento ao resíduo. Eles podem ser classificados como ociosos, ou seja, funcionam, mas estão sem uso, e recuperáveis, quebrados que podem ser consertados. A relação fica disponível na internet para que outros órgãos da União, interessados no material, solicitem a transferência.
