postado em 04/01/2013 17:40
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo, na região serrana fluminense, recebeu de radioamadoristas um projeto que visa à implantação de uma comunicação emergencial, pela qual a Defesa Civil Municipal poderia, em caso de falta de eletricidade prolongada, se valer de rádio amador para prestar informações à população.De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira (4) pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a proposta prevê, em caso de calamidades como a ocorrida na região em 2011, a utilização de uma frequência que poderia ser captada por rádios a pilha ou em veículos.
O MPF ressalta na nota que a atividade de radioamadorismo é essencial para a difusão de informações relevantes à população, principalmente no período das chuvas de verão, em que a comunicação por outros meios pode entrar em colapso. Por esse motivo, o órgão considera extremamente grave as interferências indevidas nesse sistema.
Hoje, o MPF em Nova Friburgo instaurou investigação criminal para apurar interferências em comunicações rádio amador. A medida foi tomada a partir de notícia crime do juiz eleitoral Leonardo Teles, que denunciou interferências e outras irregularidades cometidas durante as eleições de 2012.
Como a interferência em atividade de telecomunicações é crime federal, o fato foi comunicado ao MPF, que adotou medidas com o objetivo de identificar os responsáveis, inclusive acionando a Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público, se a interferência ocorrer durante um período de calamidade o responsável está sujeito a penas até seis anos de prisão.