postado em 10/01/2013 06:03
Um em cada três trabalhadores domésticos no mundo está excluído do alcance das leis trabalhistas do país em que moram. Eles somam 15,7 milhões de pessoas ; entre as 52,6 milhões que exercem serviços de limpeza e cuidado para terceiros. O Brasil é a nação com o maior contingente de profissionais da área em números absolutos. São 7,2 milhões, de acordo com dados de 2010; seguido da Índia, com 4,2 milhões; e Indonésia (2,4 milhões). As informações constam de estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo 117 países, nos quais a China ; que se destaca pela quantidade expressiva de habitantes ; não entrou.
A pesquisa mostra ainda que 45% dos trabalhadores domésticos não contam com direito a período de descanso semanal e mais de um terço atua sem previsão legal de licença-maternidade ; item importante já que quase 90% dos profissionais são mulheres. O retrato global de desigualdade para o qual a OIT chama atenção repete-se no Brasil. Embora a legislação brasileira estenda aos domésticos direitos garantidos aos demais trabalhadores, eles não são contemplados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno e limite de jornada, entre outros. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente no Senado, busca essa equiparação.
