postado em 17/01/2013 13:20
A concessão de passaporte diplomático a líderes religiosos gera discussões sobre as razões que levam à solicitação do documento diferenciado em detrimento do passaporte comum. O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer disse que o debate não deve levar à generalização dos casos, mas à liberação do documento a pessoas que ;de fato; representem missões diplomáticas, e não o interesse próprio.;O assunto é polêmico, pois é difícil comprovar se aquele que recebe o passaporte diplomático cumprirá uma missão diplomática ou irá ao exterior para negócios privados, recreio ou turismo. Isso deve ser esclarecido;, ressaltou Kramer. ;[Acredito] que a maioria dos requerentes não prova que irá cumprir uma missão diplomática de fato.;
Para Kramer, é fundamental que as autoridades esclareçam à ;população e, portanto, os contribuintes; as razões que levam a algumas pessoas poderem ter um passaporte diplomático. ;Não diria que todos os casos são imorais, mas o ilegítimo, ao meu ver, é a falta de critério para a concessão do documento;, ressaltou. As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.
[SAIBAMAIS]O Artigo 6; do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento ;às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país;.
Desde terça-feira (14/1) até essa quarta-feira (16/1), o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático a seis líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em todos os casos, o argumento das portarias foi o ;caráter de excepcionalidade;.
Ontem, foram publicadas as portarias referentes à concessão do documento para Romildo Ribeiro Soares ; o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus ; e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, além de Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. No dia 14, foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.