postado em 29/01/2013 12:36
Rio de Janeiro - O defensor público da União, André Ordagcy, se reuniu nessa segunda-feira (28/1) com os 26 índios que ocupam o antigo prédio do antigo Museu do Índio desde 2006 e com representantes da sociedade civil elaborando um documento que será entregue nesta terça-feira (29/1) na Casa Civil e na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado. O defensor é autor de duas ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal, uma delas para a permanência do povo da Aldeia Maracanã no local.Ordagcy disse que o documento está sendo preparado por várias pessoas da sociedade civil e terá redação final da Defensoria Pública da União. O documento irá expressar que os representantes dos índios estão abertos ao diálogo com o governo, que reconheceu a importância do imóvel e "discutir o melhor interesse dos índios". O defensor público federal disse que o governo não informou no documento de tombamento distribuído ontem "qual o destino que será dado ao imóvel".
Em nota, o governo do estado anunciou que vai preservar o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, e que está tomando as "devidas providências para que o local seja desocupado por seus invasores". O governo informou que o Ministério da Agricultura está desocupando os demais prédios existentes no local, que serão demolidos para garantir o fluxo de pessoas no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O imóvel foi comprado no ano passado pelo governo do estado por R$ 60 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos reafirmou na noite de hoje, em nota, que mantém a proposta entregue aos índios no dia 16 propondo a construção de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, na Quinta da Boa Vista, e a criação do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. O centro de referência deverá ter como finalidade, entre outras atribuições, a realização de estudos e pesquisas sobre culturas indígenas brasileiras, promoção da cultura do resgate e proteção ao ambiente e comercialização do artesanato e da arte indígena.
O conselho terá papel de monitorar o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas. A secretaria vai prestar toda a assistência necessária, logo após a desocupação da área, inclusive oferecendo transporte para retorno às aldeias de origem ou abrigo em equipamentos estatais.