postado em 07/02/2013 18:07
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem as ações apresentados pela avó materna do menino , Silvana Bianchi, na qual ela pedia que o menor fosse ouvido no processo que trata de sua guarda. Sean vive desde o fim de 2009 nos Estados Unidos com seu pai biológico, o norte-americano David Goldman, por força de uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.
Em plenário, os ministros consideraram que o habeas corpus não é o instrumento adequado para tratar da guarda do menor, que hoje tem 12 anos. A Corte não chegou a analisar a legalidade do retorno de Sean para os Estados Unidos, mas apenas considerou o habeas corpus uma medida inadequada para debater o caso.
Sean Goldman é filho de David com a brasileira Bruna Bianchi. A guarda dele começou a ser antes de 2008, quando a mãe de Sean ainda era viva. Ela morreu em 2008 durante o parto da segunda filha. Logo depois, a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória do menino. Em dezembro de 2009, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar à avó materna de Sean, suspendendo decisão da Justiça Federal, que havia determinado a ida do menino para os Estados Unidos. Dias depois, porém, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, revisou a decisão, ordenando que o menino seguisse para a América do Norte com o pai biológico.
