postado em 15/02/2013 15:07
Rio de Janeiro ; Apenas quatro estabelecimentos públicos culturais do Rio de Janeiro foram autorizados a reabrir, dos cerca de 50 interditados no início do mês pelo Corpo de Bombeiros por falta de segurança. Com capacidade para 700 pessoas, o Teatro Carlos Gomes foi liberado na última quinta-feira (14/2), e o Teatro Gláucio Gil, também no centro, com 152, lugares, reabre no próximo sábado (16/2).As bibliotecas Parque da Rocinha, na zona sul, e de Manguinhos, na zona norte, já foram liberadas no dia 2 deste mês.
Após vistorias em 1; fevereiro, os locais foram interditados por não cumprirem todas as exigências legais e regulamentares de segurança, como sinalização adequada para indicar as rotas de fuga, mangueiras de hidrantes em dia, luzes de emergência entre outras exigências. As ações foram impulsionadas pela tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro, que resultou na morte de 239 pessoas, de acordo com o último boletim divulgado.
Entre os estabelecimentos estaduais e municipais que ainda não foram vistoriados estão o Museu da Imagem e do Som e a Casa França-Brasil, ambos no centro; a Escola de Artes Visuais, zona sul; e o Museu do Ingá, em Niterói, além de bibliotecas públicas e lonas culturais de vários bairros da capital. Dos 36 espaços culturais da prefeitura que não tinham autorização do Corpo de Bombeiros, 23 já foram vistoriados e estão em processo de atendimento às exigências, segundo a assessoria de comunicação.
A meta do Corpo de Bombeiros é vistoriar cerca de 40 mil espaços em todo o estado até o final do ano. Durante o ano de 2012, foram feitas 16 mil fiscalizações de edificações. No período, 439 casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares pediram concessão de alvará do Corpo de Bombeiros para funcionar, sendo que 357 tiveram os certificados de registro concedidos, e 82 foram negados, informou a secretaria de comunicação.
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e a Defesa Civil criaram uma força-tarefa no início do mês para intensificar as fiscalizações. Além de abrir um inquérito civil para investigar as condições de segurança nesses locais de diversão pública, o MP iniciou também uma investigação há de 15 dias sobre a participação de oficiais do Corpo de Bombeiros em empresas de consultoria em prevenção e combate a incêndios. Estão sendo apuradas irregularidades como improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e corrupção.
O estatuto da corporação proíbe que qualquer membro do Corpo de Bombeiros seja dono de empresa que atue no combate e prevenção de incêndios. Caso fique comprovada a participação dos militares, fica caracterizada a vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, o que caracteriza improbidade administrativa.
De acordo com o MP, há fortes indícios de que alguns militares investigados têm vínculos com empresas de segurança, patrimônio incompatível com os seus rendimentos e ainda venderam certificados de aprovação, que permite o funcionamento dos estabelecimentos.