O governo federal lançou nesta quinta-feira (14/3) o Plano Inova Empresa, para tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global por meio da inovação tecnológica e aumento da produtividade. Os recursos, da ordem de R$ 32,9 bilhões, serão aplicados em 2013 e 2014 e beneficiarão empresas de todos os portes dos setores industrial, agrícola e de serviços.
Do total, R$ 20,9 bilhões serão ofertados por meio de crédito para empresas, com taxas de juros subsidiadas de 2,5% a 5% ao ano, quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. As subvenções econômicas às empresas representarão R$ 1,2 bilhão, enquanto o fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas, R$ 4,2 bilhões. O governo também vai aplicar R$ 2,2 bilhões em participação acionária em empresas de base tecnológica.
As linhas de financiamento serão executadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, apresentou o plano durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Inova Empresa é um passo para a consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira.
O governo informou que o plano também deve receber mais R$ 3,5 bilhões por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de pesquisa e inovação no setor de telecomunicações. Esses recursos ainda dependem do término do processo de regulação do setor, que está sob consulta pública.
O comitê gestor do plano será formado pela Casa Civil da Presidência e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.