postado em 18/03/2013 22:06
O prazo para a retirada dos índios que ocupam, desde 2006, o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, se esgota às 6h de próxima quinta-feira (21), ao contrário do que havia sido interpretado na última sexta-feira (15), quando decisão judicial dava 72 horas. A informação é do defensor público Daniel Macedo, que ingressou no Tribunal Regional Federal da 2; Região (TRF2) com recurso para tentar barrar o mandado de imissão de posse concedido em primeira instância pela Justiça Federal ao governo do estado, que poderá resultar na expulsão dos índios do imóvel.;Há uma decisão judicial da 8; Vara Federal determinando a imissão na posse. Eu recorri por intermédio de um agravo de instrumento. Estive pessoalmente hoje com o desembargador, apresentei as razões pelas quais entendo que os índios devem permanecer ali, ele ponderou e acredito que de hoje para amanhã saia uma nova decisão, para manter a decisão do juiz de piso ou para reformá-la;, explicou o defensor.
Macedo esclareceu que a medida judicial contava o prazo em três dias, mas sem incluir o sábado (16) e o domingo (17). Assim, somente a partir de quinta-feira o prédio poderá ser desocupado, se for o caso, por ação de forças policiais. ;De qualquer forma, a polícia só pode entrar a partir de quinta-feira, com a presença de dois oficiais de Justiça, com as cautelas de praxe, a fim de resguardar a integridade física de qualquer pessoa que lá dentro esteja;, disse.
O defensor se reuniu, na tarde de hoje (18), com os índios e explicou que eles deveriam obedecer a decisão Judicial. Porém, reconheceu que o ânimo dentro da Aldeia Maracanã, como foi apelidado o local, não é totalmente pacífico. ;Eu me reuni com eles e expliquei que, surgindo uma decisão judicial, têm que cumprir, não podem ser recalcitrante. Só que os índios têm outra mentalidade e entenderam que a proposta feita pelo governo do estado é que ficarão em um hotel que alberga moradores de rua. É incompatível um quartinho de hotel, no qual os índios, que têm sua própria cultura, vão conviver com moradores de rua, sem nenhum demérito;, declarou.
Segundo o defensor, isso poderá resultar em um choque cultural, que acabará por colocar dezenas de índios nas ruas do centro do Rio. ;A minha preocupação é que os índios vão para esse hotel e um mês depois estarão na rua. Aí eu vou ter 60 índios na rua. Os índios estão ali desde 2006 e o prédio nunca atrapalhou a mobilidade de ninguém.;
O governo do estado primeiramente queria demolir o prédio, construído no século 19, que abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon e depois foi transformado em Museu do Índio, tendo entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro. Por último, o governo estadual anunciou que preservará o imóvel, mas o transformará em um Museu Olímpico. Os índios desejam que o local abrigue um centro cultural indígena.