postado em 31/03/2013 07:00
Após endurecer as regras da lei seca, elevando a multa e ampliando os meios de prova da embriaguez, o governo federal decidiu apertar o cerco aos motoristas negligentes nos pontos mais críticos das estradas brasileiras: os trechos onde a proibição de ultrapassagem é sistematicamente ignorada. Para isso, técnicos dos ministérios da Justiça e das Cidades elaboram um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2.872/2008, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro e que está atualmente na Câmara. O valor da multa por ultrapassagem proibida, pelas novas regras em construção, deve mais que dobrar. Atualmente, varia de R$ 85 a R$ 191, dependendo da infração e do local.
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Para que a ideia seja posta em prática, o governo trabalha em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que pode apresentar o substitutivo. A expectativa é que, a exemplo da lei que endureceu as punições para quem dirige embriagado, o projeto que trata das ultrapassagens irresponsáveis seja aprovado pelo Congresso Nacional em menos de um ano. O principal argumento do Poder Executivo para encabeçar a empreitada vem das estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o órgão, 44% das mortes nas estradas federais são resultantes de colisões frontais e 15% estão vinculadas a ultrapassagens indevidas.
