postado em 09/04/2013 12:15
Como parte da ação de combate à corrupção que ocorre nesta terça-feira (9) em 12 estados, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro deflagraram operação conjunta para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café em grãos. Em Minas Gerais, sete pessoas foram presas na Operação Robusta.Desde o início da manhã, são cumpridas em Minas Gerais ordens judiciais de busca e apreensão em sete empresas e dois escritórios de contabilidade nas cidades de Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador. O objetivo principal é identificar os reais coordenadores do esquema e a localização dos ativos sonegados e desviados dos cofres públicos.
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), foram identificadas operações simuladas de compra e venda de café entre os três estados com uso de notas fiscais inidôneas. A finalidade é não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os reais beneficiários do esquema foram os corretores e atacadistas de café envolvidos na fraude.
No Espírito Santo, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além da efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição dos valores sonegados.
Os três estados foram lesados pelo esquema de sonegação. O Espírito Santo é o que teve mais prejuízos, pois recebeu mais créditos inidôneos, seguido por Minas e Rio de Janeiro. No Espírito Santo, a ação resultou na sonegação de R$ 100 milhões nos últimos três anos, segundo estimativa do MP local.
Em Minas Gerais, a operação conta com a participação de 21 auditores fiscais, 21 policiais militares e três promotores de Justiça. No Espírito Santo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos.