Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (17/4) no Diário Oficial da União informa os municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.
O texto estabelece o prazo de 18 de abril a 8 de maio deste ano para que os municípios interessados e aptos cadastrem e finalizem suas propostas por meio do site www.fns.saude.gov.br. A Secretaria de Atenção à Saúde será responsável pela análise dos pedidos.
De acordo com o ministério, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária, entre as unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares. Elas devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências.