postado em 19/04/2013 16:22
As mobilizações ligadas ao Dia do Índio, comemorado nesta sexta-feira (19/4), motivou representações Ministério Público Federal em todo o país a entrar com 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos povos que tradicionalmente ocupavam a terra.
[SAIBAMAIS]A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O órgão também expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.
De acordo com o MPF, é preciso dar efetividade à Constituição, que garante aos povos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles. O órgão destaca que o trabalho é dificultado por interesses econômicos envolvidos, especialmente porque os indígenas ocupam grandes áreas em regiões visadas para exploração agrícola e de recursos naturais.
;A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ;há muita terra para pouco índio; decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica;, justifica o MPF.
O órgão ainda destaca que os principais problemas são registrados em áreas que ainda não foram regularizadas definitivamente, e que cabe ao Estado agir com mais rapidez para evitar invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.
[SAIBAMAIS]A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O órgão também expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.
De acordo com o MPF, é preciso dar efetividade à Constituição, que garante aos povos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles. O órgão destaca que o trabalho é dificultado por interesses econômicos envolvidos, especialmente porque os indígenas ocupam grandes áreas em regiões visadas para exploração agrícola e de recursos naturais.
;A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ;há muita terra para pouco índio; decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica;, justifica o MPF.
O órgão ainda destaca que os principais problemas são registrados em áreas que ainda não foram regularizadas definitivamente, e que cabe ao Estado agir com mais rapidez para evitar invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.