postado em 23/04/2013 08:16
O governo pode reduzir a idade mínima para um transexual iniciar o processo de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o tratamento psicológico e hormonal é iniciado aos 18 anos, mas a cirurgia só é autorizada quando o paciente completa 21 anos. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde reduz a idade para 16 e 18 anos, respectivamente, as idades mínimas de cada etapa.
A decisão é polêmica e recebeu crítica da Promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro. O ministério informou que ainda entrará em contato com o Ministério Público para repercutir a medida e que, por isso, ainda não há data para publicação da portaria com a nova regra.
A decisão é polêmica e recebeu crítica da Promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro. O ministério informou que ainda entrará em contato com o Ministério Público para repercutir a medida e que, por isso, ainda não há data para publicação da portaria com a nova regra.