Adriana Bernardes
postado em 25/04/2013 10:17
Se depender da Câmara dos Deputados, a punição para motoristas que fazem "racha" e ultrapassagem perigosa ficará mais rigorosa. Os parlamentares aprovaram, na noite dessa quarta-feira, um projeto de lei que acaba com a possibilidade de penas alternativas para os casos em que houver acidente fatal ou com feridos graves. Em caso de morte, o motorista pode ser condenado a reclusão de cinco a 10 anos. Se houver feridos graves, o condutor pode ser condenado a cumprir de três a seis anos de reclusão.
O projeto original era ainda mais duro. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, a pena chegava a 15 anos de reclusão em caso de morte e de até oito anos em situações de lesão corporal grave.
Os deputados também mudaram as punições administrativas para as ultrapassagens perigosas, prática que, segundo o Ministério da Justiça, correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%, conforme explicou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
A multa para o motorista que desrespeita a sinalização e ultrapassa em local proibido pode chegar a R$ 1 mil. Também nos casos de "pegas", a punição administrativa está mais pesada. O texto aprovado ontem aumenta em dez vezes as multas nos casos de %u201Cracha%u201D, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
Em caso de o condutor ser reincidente no prazo de um ano, a multa é aplicada em dobro. O projeto é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). %u201CNão é verdade que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores%u201D, afirmou.
O texto final aprovado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados -- havia pelo menos sete propostas com sugestões semelhantes. O projeto segue agora para o Senado e, se mantido o texto original, para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Caso os senadores promovam mudanças, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.