postado em 25/04/2013 15:45
O novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), disse nesta quinta-feira (25/4) que a redução do custo da dívida dos municípios com a União, a modernização da lei de licitações e a busca de tarifas de transporte público menores são prioridades de sua gestão. ;Reduzir o limite de comprometimento das receitas com o pagamento das dívidas é tema fundamental que hoje asfixia um grande número de prefeituras e precisa de tratamento rápido e sério;, afirmou o prefeito de Porto Alegre, em seu discurso de posse, durante o 2; Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que teve a presença do presidente em exercício Michel Temer.
Fortunati, que comandará a entidade no biênio 2013/2014, disse que a nova diretoria solicitará audiência com os ministros do Supremo Tribunal Federal e seu presidente, Joaquim Barbosa, para discutir o pagamento dos precatórios. ;Isso criou uma angústia muito grande entre os gestores e certamente acabou criando uma base muito forte para a instabilidade das finanças públicas municipais;
Quanto às tarifas de transporte público, com reflexo direto na população, Fortunati prometeu aumentar os esforços da frente nesse sentido. Segundo ele, o governo federal é um aliado nesse assunto. ;Temos, e isso nos deixa muito felizes, uma clara compreensão, por parte da equipe do governo, que passagem de transporte coletivo veio para compor a cesta básica do cidadão brasileiro;.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que tomou posse como primeiro vice-presidente da instituição, disse que os municípios podem ser braços importantes de uma agenda de desenvolvimento nacional, a partir do investimento público. Segundo ele, os municípios têm capacidade de gestão e planejamento, mas muitas vezes falta apoio para a execução de obras que o país precisa.
;Eu penso que (investimento público) é o que vai fazer o Brasil voltar aos patamares de desenvolvimento compatíveis com o nosso potencial. Para voltar a crescer 4% ou 5%, nós precisamos recuperar a agenda de investimento público no Brasil;, disse Haddad, que na semana passada se reuniu com a presidenta Dilma Roussef, para buscar o alinhamento dos projetos do município de São Paulo aos investimentos do Programa de Aceleração de Investimentos.