postado em 26/04/2013 14:01
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o último domingo (21/4), sejam retirados do local.O juiz da 1; Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, em Cuiabá (MT), determinou nesta quinta-feira (25/4) a retirada dos manifestantes. A decisão reitera determinação judicial anterior que resultou na saída dos não índios que viviam há décadas na área. O local foi homologado pelo Estado brasileiro como território tradicional indígena em 1998.
O juiz também pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprove, em 10 dias a partir da notificação, o cadastramento em programas de reforma agrária do governo federal das pessoas que ocupavam irregularmente a terra indígena e que preencham os requisitos necessários para serem inscritos.
Em ofício endereçado ao presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger diz ter recebido informações de que os manifestantes são, ;em sua grande maioria;, produtores rurais em situação de vulnerabilidade social que não foram contemplados por nenhum dos programas de reforma agrária ou de apoio à agricultura familiar.
;A situação na área é tensa. A presença de produtores rurais desamparados na região aumenta o risco de que a área da Terra Indígena Marãiwatsédé seja constantemente invadida, em nítido descumprimento ao comando judicial e em detrimento de todo o empenho envidado pelos órgãos do governo federal na operação de desintrusão;, aponta a procuradora, no ofício.
O coordenador regional do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, informou ontem (25) à Agência Brasil que cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais que viviam em Marãiwatsédé retornaram à área no último domingo. Acampadas próximo ao cruzamento de duas rodovias federais ; BR-158 e BR-242, a cerca de 20 quilômetros da aldeia indígena ;, as famílias protestam contra o que classificam como demora do Incra em assentá-las em um local adequado.
Ainda segundo Azevedo, enquanto o número de manifestantes concentrados no local, conhecido como Posto da Mata, tem variado entre 50 e 60 pessoas, cerca de mil xavantes vivem apenas na aldeia, dos quais, segundo ele, 600 são guerreiros. ;A situação não é muito tranquila;, afirmou o coordenador da Funai.
Desde o início da semana, policiais rodoviários federais das cidades de Barra do Garça e de Água Boa monitoram a situação. Caso necessário, a PRF diz ter condições de deslocar reforços rapidamente para o local. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Ministério da Justiça para saber se alguma ação policial integrada está sendo planejada ou se o efetivo que permanece na área desde o fim da operação de retirada dos antigos posseiros vai ser reforçado, mas ainda aguarda a resposta.
Por meio da assessoria, a Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso informou que a decisão judicial ainda vai ser analisada. O instituto reiterou que 270 famílias que viviam em Marãiwatsédé foram cadastradas e estão à espera de um lote. Desse total, 105 famílias serão direcionadas ao projeto de assentamento Vida Nova, na cidade de Alto da Boa Vista. A demarcação desses lotes está em fase de finalização. As famílias assentadas irão receber R$ 3,2 mil para apoio e instalação.
Para atender às demais famílias, o instituto garante que ofereceu lotes no município vizinho, Ribeirão Cascalheira, mas a proposta não foi aceita. Por fim, o Incra garante que mantém uma equipe de técnicos, na região, responsável pelo trabalho de assentar as famílias que atendam aos critérios da Política Nacional de Reforma Agrária.
A ação da força-tarefa federal, responsável por retirar os não índios de Marãiwatsédé, durou cerca de dois meses e foi concluída no final de janeiro deste ano. Há três semanas, representantes do governo federal organizaram uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que viviam na região, segundo o Censo de 2010.
A terra indígena tem 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.