postado em 07/05/2013 14:24
O Palácio do Planalto determinou a paralisação das demarcações de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado do Paraná. A orientação foi transmitida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Ministério da Justiça depois que um relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou divergências em relação a estudos da Funai que embasaram pedidos de demarcação de 15 áreas no Oeste do estado do Paraná como reservas indígenas.Na avaliação da Embrapa, a presença de índios nas áreas apontadas pela Funai é ou inexistente ou muito recente, o que invalidaria o pedido de demarcação. O órgão foi acionado pela Casa Civil para elaborar relatórios sobre os pareceres da Funai em processos de demarcação de terras indígenas.
Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também devem elaborar seus próprios estudos. Existem casos em avaliação nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. O estudo relacionado ao Paraná foi apenas o primeiro a ficar pronto. Se os pedidos de demarcação nos demais estados apresentarem o mesmo tipo de divergência, o governo vai determinar a suspensão também nessas regiões.
A existência de conflitos entre proprietários rurais e índios em vários estados do país está causando incômodo político à presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, Dilma chegou a ser vaiada durante evento em Campo Grande por manifestantes ruralistas, que pediam a suspensão da demarcação de terras no estado.