O domingo foi diferente nos arredores do Senado Federal, que convocou uma sessão extraordinária para votar, de forma definitiva, o projeto de lei que acaba com a escravidão no Brasil. A tranquilidade do Campo de Santana, grande praça no centro do Rio de Janeiro, em frente à Casa Legislativa, deve ser quebrada novamente pela multidão que vem acompanhando, atenta, as discussões em torno da proposta no parlamento. Nos debates travados ontem, o Barão de Cotegipe, senador pela Bahia, tomou conta da tribuna com um longo e inflamado discurso. Demitido do Conselho de Ministros recentemente pela princesa regente, Isabel, ele representa uma das últimas vozes que se declaram abertamente contra a abolição geral e imediata.
Com certa ironia em alguns momentos, o senador enumerou os efeitos negativos da proposta enviada pela princesa, que governa interinamente o país. Detalhou questões jurídicas, políticas e econômicas, além de ;incovenientes práticos; para os fazendeiros, preocupação ;humanitária; com os ex-cativos ;ignorantes; e com o risco de uma ;desordem generalizada;. Apesar do posicionamento do parlamentar, os senadores aprovaram a matéria em segundo turno ; feito que deve ocorrer hoje, na terceira e última votação, segundo previsões tanto dos liberais quanto dos conservadores.
Logo no início da sessão de ontem, o ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, destacado por Isabel para articular a aprovação da proposta no parlamento, foi ao plenário do Senado. Não chegou a pedir a palavra, mas sentou-se à direita do presidente da Casa para acompanhar os debates. Um dos que mais falaram, Cotegipe desdenhou do clamor social em prol da causa abolicionista. ;Nem sempre devemos confiar na opinião do momento. As grandes manifestações de entusiasmo, em todos os tempos, nunca foram permanentes ou muito duradouras.;
[SAIBAMAIS]O senador também mencionou as acusações que o atingem desde que, escalado pelo imperador D. Pedro II, empreendeu os esforços necessários para que a Lei dos Sexagenários passasse no Senado, em 1885. A cláusula que previa a obrigação de mais tempo de trabalhos forçados a título de indenização aos senhores de escravos deixou Cotegipe mal tanto com os abolicionistas ; que, revoltados com a condição imposta, passaram a exigir a partir daquele momento a libertação total ; quanto com os fazendeiros ; contrários a qualquer tipo de modificação legal. Cotegipe ressaltou, entretanto, que, apesar de não ser favorável à abolição neste momento, não criará empecilhos para a aprovação do texto.
Ele chamou a atenção, porém, para a necessidade de integrar, por meio de políticas públicas, os ex-escravos à comunidade livre. ;São necessárias sociedades de proteção aos libertos;, alertou o nobre. O conservador Candido de Oliveira, senador por Minas Gerais, retrucou: ;Não há mais libertos, são cidadãos brasileiros;. A tréplica veio imediatamente. ;São libertos. Mas direi, se quiser, até que são ingleses;, ironizou o barão de Cotegipe, arrancando risadas do plenário. Ele ressaltou ainda que está recebendo cartas de fazendeiros preocupados com o fim da servidão. Os senhores de terras do Rio de Janeiro, abalados com uma sequência de safras ruins, têm sido os mais contrários à causa. Quando o projeto de abolição da escravatura foi votado na Câmara dos Deputados, dos nove votos contrários, oito foram dados por parlamentares fluminenses.
Monarquista convicto, o barão de Cotegipe disse que a abolição total enfraquecerá a Coroa e representará o avanço dos republicanos no país. Ele afirmou que os defensores da República ;candidamente; descarregaram seus interesses na causa abolicionista. O senador, porém, desdenhou das censuras. ;Não há ninguém atualmente mais impopular nesta terra do que eu;, declarou.
;Os bancos e os particulares adiantaram somas imensas para o desenvolvimento da lavoura, das fazendas. Que percam! Enfim, senhores, decreta-se que neste país não há propriedade, que tudo pode ser detruído por meio de uma lei, sem atenção nem a direitos adquiridos, nem a inconvenientes futuros. Sabeis quais as consequências? Não é segredo: daqui a pouco se pedirá a divisão de terras;
Barão de Cotegipe
Bibliografia: A abolição no Parlamento ; 65 anos de lutas (volumes I e II); Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; D. Pedro II, de José Murilo de Carvalho; Imperador Cidadão, de Roderick J. Barman; O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco; O Castelo de Papel, de Mary Del Priore; O Eclipse do Abolicionismo, de Joaquim Nabuco; Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; Visões da Liberdade, Sidney Chalhoub. Arquivos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Museu Imperial e da Biblioteca Nacional Digital do Brasil // Especialistas consultados: Arethuza Helena Zero, doutora em desenvolvimento econômico e autora da tese Escravidão e Liberdade: as alforrias em Campinas no Século XIX, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Bruno de Cerqueira, historiador, fundador e gestor do Instituto Cultural D. Isabel I ; A Redentora; Carlos Sant;Anna Guimarães, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco; Diva do Couto Gontijo Muniz, professora doutora da Universidade de Brasília especialista em Brasil Império; Marcos Magalhães, professor doutor em história colonial do Centro de Memória Digital da Universidade de Brasília e consultor legislativo do Senado.