postado em 03/06/2013 17:55
São Paulo ; A Justiça de São Paulo determinou a reitegração de posse da Fazenda Santo Henrique, no interior do estado de São Paulo, ocupada desde domingo (2/6) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em manifestação com cerca de 300 pessoas. Representantes do MST acabaram de receber de um oficial de Justiça a decisão, determinada pela Segunda Vara de Justiça de Lençóis Paulista, com prazo de 24 horas para a desocupação.
Segundo a coordenadora do MST Carolina Mazin, o movimento ainda discute o que irá fazer, mas os manifestantes não vão sair antes do prazo de 24 horas determinado pela Justiça. A Fazenda Santo Henrique, que inclui terras nos municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, é utilizada pela empresa Cutrale para plantação de laranjas. A ocupação é por tempo indeterminado, conforme os manifestantes.
De acordo com a coordenadora Carolina Mazin, é a quinta vez na última década que a área é ocupada pelos trabalhadores. ;A fazenda é uma área pública explorada irregularmente há dez anos pela Cutrale;, disse. O MST alega que 2,6 mil hectares da área foram grilados pela empresa e são utilizados ilegalmente. O movimento reivindica a área, já reconhecida pela Justiça como pública, para a reforma agrária. ;Além do não respeito às áreas de reserva legal, os sem terra denunciam a enorme utilização de agrotóxicos pela empresa na produção de laranja, contaminando o meio ambiente e intoxicando os trabalhadores da própria Cutrale;, disse. A polícia esteve no local ontem para lavrar boletim de ocorrência. Não houve registro de conflito.
Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ressaltou que a Fazenda Santo Henrique era uma das fazendas que integravam o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes de várias nacionalidades. ;O referido imóvel é objeto de ação reivindicatória por parte da autarquia desde agosto de 2006. Nossos estudos técnicos, extremamente detalhados e bem documentados, demonstram com segurança que a Fazenda Santo Henrique é mais uma área pública que foi ocupada irregularmente [pelas empresas] ao longo dos anos;, diz o texto.
O Incra já obteve, em 2007, no Tribunal Regional Federal da 3; Região (TRF3), sediado em São Paulo, o reconhecimento da posse da terra. Na época, houve tentativa de acordo com a Cutrale, com proposta de permuta de imóveis. ;Embora a empresa estivesse em negociações adiantadas com a Superintendência do Incra para o cumprimento deste acordo, seus advogados procuraram a Justiça e obtiveram em segunda instância a cassação da liminar de imissão de posse [reconhecimento de posse ao Incra]. Assim que obteve essa decisão, a empresa abandonou as conversações com o Incra e passou a ignorar a real titularidade da área que ocupa;, de acordo com a nota.
Procurada, a Cutrale disse que iria se manifestar ainda hoje, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Segundo a coordenadora do MST Carolina Mazin, o movimento ainda discute o que irá fazer, mas os manifestantes não vão sair antes do prazo de 24 horas determinado pela Justiça. A Fazenda Santo Henrique, que inclui terras nos municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, é utilizada pela empresa Cutrale para plantação de laranjas. A ocupação é por tempo indeterminado, conforme os manifestantes.
De acordo com a coordenadora Carolina Mazin, é a quinta vez na última década que a área é ocupada pelos trabalhadores. ;A fazenda é uma área pública explorada irregularmente há dez anos pela Cutrale;, disse. O MST alega que 2,6 mil hectares da área foram grilados pela empresa e são utilizados ilegalmente. O movimento reivindica a área, já reconhecida pela Justiça como pública, para a reforma agrária. ;Além do não respeito às áreas de reserva legal, os sem terra denunciam a enorme utilização de agrotóxicos pela empresa na produção de laranja, contaminando o meio ambiente e intoxicando os trabalhadores da própria Cutrale;, disse. A polícia esteve no local ontem para lavrar boletim de ocorrência. Não houve registro de conflito.
Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ressaltou que a Fazenda Santo Henrique era uma das fazendas que integravam o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes de várias nacionalidades. ;O referido imóvel é objeto de ação reivindicatória por parte da autarquia desde agosto de 2006. Nossos estudos técnicos, extremamente detalhados e bem documentados, demonstram com segurança que a Fazenda Santo Henrique é mais uma área pública que foi ocupada irregularmente [pelas empresas] ao longo dos anos;, diz o texto.
O Incra já obteve, em 2007, no Tribunal Regional Federal da 3; Região (TRF3), sediado em São Paulo, o reconhecimento da posse da terra. Na época, houve tentativa de acordo com a Cutrale, com proposta de permuta de imóveis. ;Embora a empresa estivesse em negociações adiantadas com a Superintendência do Incra para o cumprimento deste acordo, seus advogados procuraram a Justiça e obtiveram em segunda instância a cassação da liminar de imissão de posse [reconhecimento de posse ao Incra]. Assim que obteve essa decisão, a empresa abandonou as conversações com o Incra e passou a ignorar a real titularidade da área que ocupa;, de acordo com a nota.
Procurada, a Cutrale disse que iria se manifestar ainda hoje, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.