postado em 05/06/2013 14:29
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que a regulamentação ou criação de reservas indígenas no país é assunto de Estado e não depende de uma única instância de poder. ;Há um conjunto de questões jurídicas que têm que ser resolvidas;, disse ao desembarcar em Campo Grande. O ministro viajou para Mato Grosso do Sul, depois que um índio morreu no dia 30 de maio e outro foi baleado ontem, em conflitos na região de Sidrolândia, onde fica a Fazenda Buriti, ocupada por índios da etnia Terena.Para Cardozo, não falta ao governo federal vontade política para solucionar os conflitos. ;O governo federal cumpre a Constituição Federal, que estabelece os parâmetros do que tem que ser feito. Por isso entendemos que esta é uma questão que não depende apenas da vontade política de A, B ou C;, disse.
Ao falar com a imprensa, Cardozo chamou as instâncias do poder público e as partes envolvidas para dialogar e tentar uma solução. ;O Estado brasileiro ; Ministério Público, poderes Judiciário e Executivo federal e estadual ; têm que pactuar uma saída para esse impasse, que não será resolvido com uma varinha de mágica. Muitas vezes não há sintonia entre membros do Ministério Público, magistrados e governos. Temos que nos sentar, ouvir as lideranças indígenas e os produtores rurais;, comentou o ministro.
Ontem (4), poucas horas depois de o índio terena ter sido baleado na região de Sidrolândia, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense onde fica a Fazenda Buriti, procuradores da República de Mato Grosso do Sul e do Pará divulgaram notas em que afirmam que falta vontade política ao governo federal para resolver as questões de demarcação e os conflitos entre índios e produtores rurais. Na última quinta-feira (30), um índio terena foi morto durante uma ação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal (PF).
Com o acirramento dos ânimos no campo, produtores rurais e entidades ruralistas ; como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Katia Abreu (PSD-TO), intensificaram os pedidos para que o governo federal suspenda as demarcações de terras indígenas. Parte dos produtores rurais acusam a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover uma ;política de confronto e de conflito;. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, é responsável por elaborar os estudos antropológicos necessários à identificação de territórios tradicionalmente ocupados por índios.
Para Cardozo, as críticas são naturais e a Funai cumpre um papel muito delicado. ;Quando há conflitos há críticas de todos os lados. A Funai é um órgão que, como qualquer outro, tem muitos acertos e pode ter equívocos;, disse .