Brasil

Professores universitários lutam para ter mais horas fora da sala de aula

Alguns professores e autoridades científicas argumentam que a medida choca com a Lei da Inovação e impede, inclusive, o crescimento do país

postado em 10/06/2013 06:40

A lei para reestruturar a carreira de professor universitário, resultado da negociação da greve do ano passado, acabou se tornando um calo no pé do governo e dos próprios docentes. Dessa vez, a categoria batalha para mudar o dispositivo que trata de atividades de natureza científica e tecnológica, como consultorias e palestras, que os professores de dedicação exclusiva podem fazer durante o ano letivo. A proposição consta na Medida Provisória 614, editada para consertar a exigência de doutorado na contratação, que havia sido trocada por graduação na lei de dezembro do ano passado. Alguns professores e autoridades científicas argumentam que a medida choca com a Lei da Inovação e impede, inclusive, o crescimento do país. Já outros alegam que isso interfere no rendimento do professor de dedicação exclusiva.

No meio do caminho, o governo, na lei, limitou esse tipo de atividade a 30 horas, e ampliou para 120 na MP. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ideal seria um teto de 240 horas para esses deveres, sem prejuízo no salário e nas vantagens da dedicação exclusiva. De acordo com o secretário executivo da associação, Gustavo Balduino, o objetivo é permitir que o professor possa produzir pesquisa vinculado a uma fundação ou a outros órgãos de fomento, já que o regime de dedicação exclusiva prevê a produção de pesquisa. ;Se ficar bem claro na lei, isso pode facilitar a interpretação dos órgãos de controle de modo a não tolher essa atividade.; Balduino, porém, destaca que o ideal seria que cada projeto fosse regulamentado dentro da universidade, em respeito à autonomia da instituição.


Alguns professores e autoridades científicas argumentam que a medida choca com a Lei da Inovação e impede, inclusive, o crescimento do país

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