postado em 12/06/2013 18:09
A convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcações de terras indígenas no país foi considerada desnecessária pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.;Em primeiro lugar, considero desnecessária fazer uma convocação. Já tinha sido isso com a ministra Gleisi [Hoffmann, da Casa Civil]. Até porque os ministros têm tido total disposição de vir ao Congresso toda vez que há o convite para esclarecer, não precisava ser convocação;, disse Ideli depois de reunião na liderança do governo na Câmara.
Proposto pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária, o requerimento de convocação do ministro foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura. Como foi convocado, o Gilberto Carvalho é obrigado a comparecer à comissão no prazo de 30 dias depois de notificado.
Segundo a ministra, não há problemas em o ministro comparecer à Comissão de Agricultura. O ministro tem deixado muito claro que a tarefa dele no governo é de relação e intermediação com os movimentos sociais e a sociedade organizada. ;Isso o ministro Gilberto Carvalho tem feito de forma exaustiva. Ele virá e prestará todos os esclarecimentos;, declarou.
A convocação do ministro ocorre pouco mais de um mês de uma longa sessão com a ministra Gleisi Hoffmann, que também foi convocada pela Comissão de Agricultura, para falar sobre a questão indígena.
A bancada ruralista, maioria no colegiado, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A bancada também quer a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras.