postado em 14/06/2013 08:52
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) atualizou resoluções e definiu novas regras para as pesquisas científicas que envolvem seres humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (13/6) e substitui as dos anos de 1996, 2000 e 2008. A atual medida abrange estudos de qualquer área do conhecimento que englobem ética, metodologia adequada e mais benefícios do que riscos, feitos por profissionais de instituições públicas ou privadas. Os temas podem variar de trabalhos sobre novos medicamentos, genética, reprodução humana, transgênicos e células-tronco até pesquisas com populações indígenas e outros grupos. Com a resolução, são aumentados os direitos dos voluntários e também abertas possibilidades para as pesquisas de fase 1 ; o momento em que se testam medicamentos em um grupo de humanos saudáveis ; raras no Brasil. O CNS também facilitou os estudos de bioequivalência ; quando a molécula de uma substância comporta-se de forma semelhante a um remédio de referência, patenteado ; para registro de genéricos.