Em evento simultâneo organizado em 10 estados por entidades ligadas ao agronegócio e deputados da bancada ruralista, produtores rurais bloquearam rodovias, na manhã de ontem, como protesto contra a atual política de demarcação de terras indígenas. O setor pede que as regras sejam modificadas com a participação do Legislativo e de órgãos ligados à agropecuária. No mesmo dia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após se reunir com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, e com o cacique da etnia caiapó Raoni, disse que não pretende reduzir os poderes da Funai. ;Pelo contrário, queremos aperfeiçoar, fortalecer a Funai;, assegurou.
Cardozo disse, na última quinta-feira, que a pasta está preparando uma portaria para definir mudanças nas regras de demarcação de terras indígenas. O texto deve ser publicado ainda este mês e vai dividir com outros órgãos, como Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ibama, as opiniões sobre as áreas em disputa. Hoje, a palavra final sobre demarcação dessas áreas é da Funai. ;Vamos aperfeiçoar o processo de demarcação, evitando a judicialização, mas a Funai não vai perder o protagonismo;, ponderou.
O ministro disse que a intenção da portaria em estudo é definir claramente o papel da Funai, para que o órgão possa exercer a função adequadamente. O ministro informou ainda que enviou ao Ministério do Planejamento um estudo para a restruturação da fundação.
