Felipe Canêdo
postado em 18/06/2013 06:05
Brasília e Belo Horizonte ; Na campanha presidencial, pautada pela promessa de erradicar a miséria no Brasil, a candidata Dilma Rousseff classificou a falta de creches e pré-escolas como uma das raízes da desigualdade social e se comprometeu em entregar 6 mil unidades para crianças com menos de 5 anos. A promessa foi atualizada no início deste mês para 8.685. Quase três anos depois, imprensada pela burocracia que atrasa os repasses aos municípios, o governo não está nem perto de cumprir a meta. Um dos principais problemas é a incapacidade de cumprir os contratos acertados com as prefeituras. O prazo de dois anos para conclusão das unidades escolares nem sempre é cumprido. Os entraves são variados, mas se concentram na dificuldade que os municípios têm de administrar o fluxo das obras.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os atrasos na execução das obras apresentam justificativas diversas, que passam pela falta de empresas interessadas em participar das licitações, problemas climáticos, falta pessoal qualificado e falta de material de construção no mercado local, entre outros problemas. Tanto é que, em 22 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução estendendo o prazo para conclusão das escolas em mais um ano, porque as secretarias estaduais e as prefeituras apontaram dificuldades operacionais e de gestão dos projetos. No dia seguinte, entretanto, o FNDE voltou atrás e revogou a resolução.
A promessa do fundo é analisar cada caso separadamente. Ontem, o órgão publicou mais uma resolução com embasamento jurídico para o próximo passo do órgão para desburocratizar o processo. O FNDE está fazendo uma contratação e a partir daí a empresa que vencer em cada localidade fixará os preços. Segundo o órgão, essa medida pode fazer com que o período de construção seja reduzido a seis meses.
