postado em 20/06/2013 08:11
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-fiera (19/6) o projeto que estabelece diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndios. O objetivo é aperfeiçoar a legislação sobre o tema, que se tornou prioritário após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em janeiro.
[SAIBAMAIS]As novas regras serão válidas para estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 100 pessoas. Estabelecimentos menores, porém, também terão que se enquadrar caso tenham como frequentadores idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção. A comissão espera que o projeto seja aprovado em plenário antes do recesso de julho.
[SAIBAMAIS]As novas regras serão válidas para estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 100 pessoas. Estabelecimentos menores, porém, também terão que se enquadrar caso tenham como frequentadores idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção. A comissão espera que o projeto seja aprovado em plenário antes do recesso de julho.