Cristiane Silva/Estado de Minas
postado em 26/06/2013 13:33
Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei do prefeito Márcio Lacerda (PSB) que pode reduzir em R$ 0,05 as passagens do transporte coletivo em Belo Horizonte. A votação começou por volta das 8h30 sob forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A proposta aprovada prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o serviço de transporte coletivo, o que permite a redução de R$ 0,05. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, dos 36 vereadores presentes na votação, 35 foram à favor da proposta. O presidente da Câmara, Leo Burgues (PSDB), não vota.
No entanto, o valor ainda não deve entrar em vigor. Isso porque a bancada do PT apresentou hoje duas emendas para que o prefeito conceda a redução do PIS/Cofins, determinada pelo Governo Federal, que pode reduzir o valor das passagens em até R$ 0,25, equalizando com os reajustes que acontecem no restante do país. A outra emenda pede que os cidadãos tenham acesso às planilhas de custos. Assim, o projeto deverá ser votado ainda no segundo turno.
Mais R$ 0,05
Em reunião com os parlamentares, o prefeito Márcio Lacerda acabou aceitando a proposta dos vereadores de redução de mais R$ 0,05 no valor da passagem, através da desoneração do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), tarifa repassada pelas empresas privadas à BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscalização. A proposta deverá passar pelo conselho da Btrans antes de ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Caso seja aprovada, a redução das passagens pode chegar a R$ 0,10.
Protesto
Logo depois da sessão nesta manhã, motoristas que trabalham com táxis lotação fizeram uma carreata até a Câmara Municipal pela redução da tarifa do transporte e reivindicando a bilhetagem eletrônica para que o Cartão BHBus também seja aceito no transporte.