postado em 26/06/2013 16:23
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu nesta quarta-feira (26/6), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.
;Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta;, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
;Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro;, respondeu Carvalho.
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. ;O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.; Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
;Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo;, disse Leitão.
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. ;Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.;
;Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta;, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
;Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro;, respondeu Carvalho.
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. ;O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.; Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
;Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo;, disse Leitão.
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. ;Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.;