Gabriela Pacheco
postado em 29/06/2013 13:47
Em meio a protestos de um grupo de manifestantes, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em segundo turno o projeto de lei 417/83, de autoria do Executivo, que concede a isenção de impostos para o transporte coletivo e consequente redução no preço das passagens. As duas emendas propostas pela base do PT na Câmara foram rejeitadas.
Além das pressões dos manifestantes, a votação teve embate entre oposição e base do governo. Uma das emendas sugeria que a desoneração do PIS/COFINS fosse integralmente repassada ao preço da tarifa, o que abriria espaço para uma redução ainda maior no custo da passagem. Uma segunda emenda propunha que a planilha de custos que estabelece o preço da passagem fosse disponibilizada no site da prefeitura.
O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), ressaltou que além dos R$ 0,05 propostos pelo projeto aprovado, a prefeitura incorporou um desconto de mais R$ 0,05 vindos da isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa paga à BHTrans pelas empresas particulares que têm a concessão de explorar o de transporte público na capital. Com isso, as passagens em Belo Horizonte devem ser reduzidas em R$ 0,10.
Mesmo após o encerramento da sessão, os cerca de 100 manifestantes que estavam no plenário permaneceram no local com a promessa de sair somente após negociação com a prefeitura. A reivindicação deles é contra a redução das passagens às custas da desoneração de impostos. Os protestantes ainda pedem passe livre para estudantes, transparência na planilhas de custos das empresas e revogação dos contratos feitos entre empresas e prefeitura que garante aumento anual. (com informações de Bertha Maakaroun)