postado em 01/07/2013 13:28
A 1; Vara Federal de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, determinou o bloqueio de bens do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, e de mais três pessoas por improbidade administrativa, segundo informação do Ministério Público Federal (MPF). O presidente da empresa estadual é acusado de cometer irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas na região, em janeiro de 2011.
[SAIBAMAIS]O bloqueio foi pedido pela Procuradoria da República em Nova Friburgo, que acusa o presidente da Emop, dois fiscais e um diretor da empresa CCJ Construções e Empreendimentos de fraudar a forma de contratação e fazer pagamentos à construtora por serviços não realizados. De acordo com o MPF, foram identificadas irregularidades em quatro escolas do município de Nova Friburgo, danificadas depois das chuvas de 12 de janeiro: a Escola Municipal Décio Monteiro Soares, o Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e a Escola Municipal Rui Barbosa.
A empresa CCJ Construções e Empreendimentos, segundo o MPF, foi contratada por R$ 766 mil sem um documento formal e sem avaliação sobre sua capacidade técnica. Além disso, a Procuradoria da República identificou o pagamento no valor de R$ 50 mil sem que serviços fossem executados. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Emop informou que o presidente Ícaro Moreno Júnior não compactua com irregularidades e que tão logo tomou conhecimento do procedimento judicial, determinou a abertura de sindicância e a contratação de perícia para verificar as supostas irregularidades.
A Emop informou que as medidas judiciais são preliminares e necessitam da apresentação de defesa prévia. Segundo a nota, no esclarecimento que está sendo preparado à Justiça, a defesa do presidente da empresa deixará ;claro que houve aplicação correta dos recursos, para enfrentar as consequências da calamidade de 2011. Os serviços foram efetivamente executados e, por isso, foram remunerados seguindo a determinação da Lei de Licitações;. De acordo com a Emop, logo após as chuvas, diversas empresas foram convocadas emergencialmente, ;obedecendo à disponibilidade existente, lutando também contra formalismos para a execução dos trabalhos necessários. Era preciso salvar vidas e dar condições às pessoas até para sair de casa;, diz a nota.
[SAIBAMAIS]O bloqueio foi pedido pela Procuradoria da República em Nova Friburgo, que acusa o presidente da Emop, dois fiscais e um diretor da empresa CCJ Construções e Empreendimentos de fraudar a forma de contratação e fazer pagamentos à construtora por serviços não realizados. De acordo com o MPF, foram identificadas irregularidades em quatro escolas do município de Nova Friburgo, danificadas depois das chuvas de 12 de janeiro: a Escola Municipal Décio Monteiro Soares, o Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e a Escola Municipal Rui Barbosa.
A empresa CCJ Construções e Empreendimentos, segundo o MPF, foi contratada por R$ 766 mil sem um documento formal e sem avaliação sobre sua capacidade técnica. Além disso, a Procuradoria da República identificou o pagamento no valor de R$ 50 mil sem que serviços fossem executados. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Emop informou que o presidente Ícaro Moreno Júnior não compactua com irregularidades e que tão logo tomou conhecimento do procedimento judicial, determinou a abertura de sindicância e a contratação de perícia para verificar as supostas irregularidades.
A Emop informou que as medidas judiciais são preliminares e necessitam da apresentação de defesa prévia. Segundo a nota, no esclarecimento que está sendo preparado à Justiça, a defesa do presidente da empresa deixará ;claro que houve aplicação correta dos recursos, para enfrentar as consequências da calamidade de 2011. Os serviços foram efetivamente executados e, por isso, foram remunerados seguindo a determinação da Lei de Licitações;. De acordo com a Emop, logo após as chuvas, diversas empresas foram convocadas emergencialmente, ;obedecendo à disponibilidade existente, lutando também contra formalismos para a execução dos trabalhos necessários. Era preciso salvar vidas e dar condições às pessoas até para sair de casa;, diz a nota.