postado em 02/07/2013 16:56
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (2/7) mais integração entre governo federal e municípios para fortalecer a Política Nacional para a População em Situação em Rua, criada pelo Decreto 7.053, de dezembro de 2009, que visa à execução de projetos intersetoriais voltados para moradores de rua. Apenas o Distrito Federal e os municípios de São Paulo e Goiânia aderiram à política nacional.
Segundo a ministra, é preciso chegar perto dessas pessoas para fazer o atendimento e ajudá-las a superar a situação de vulnerabilidade em que se encontram e, para isso, é necessário o apoio dos municípios nas políticas sociais. "A integração do governo federal, com o apoio financeiro e técnico, e a execução das políticas nos municípios é de grande importância;, disse Maria do Rosário, ao participar do Seminário Brasil-União Europeia para Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua. Para Maria do Rosário, superar a violência crescente contra a população de rua é um grande desafio.
A ministra lembrou que o processo de federalização dos homicídios cometidos contra 29 moradores de rua em Goiânia, entre agosto de 2012 e maio deste ano, requerido pela Secretaria de Direitos Humanos, depende de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela pediu ao STJ agilidade no julgamento desse pedido e ressaltou: ;grupos de extermínio são uma realidade. A impunidade é cúmplice dessa violência sem limites contra as pessoas mais vulneráveis.;
A chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias, informou que, na Europa, há 4,1 mil pessoas que não têm lugar para dormir. ;São cerca de 4,1 milhões de europeus que não têm outra possibilidade além de morar na rua em algum momento da vida;, disse a embaixadora. De acordo com ela, a União Europeia tem como objetivo retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza. Para isso, a Comissão Europeia disponibilizou 2,5 bilhões de euros para dar assistência à população de rua e criar programas de prevenção entre 2014 e 2020.
Segundo a ministra, é preciso chegar perto dessas pessoas para fazer o atendimento e ajudá-las a superar a situação de vulnerabilidade em que se encontram e, para isso, é necessário o apoio dos municípios nas políticas sociais. "A integração do governo federal, com o apoio financeiro e técnico, e a execução das políticas nos municípios é de grande importância;, disse Maria do Rosário, ao participar do Seminário Brasil-União Europeia para Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua. Para Maria do Rosário, superar a violência crescente contra a população de rua é um grande desafio.
A ministra lembrou que o processo de federalização dos homicídios cometidos contra 29 moradores de rua em Goiânia, entre agosto de 2012 e maio deste ano, requerido pela Secretaria de Direitos Humanos, depende de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela pediu ao STJ agilidade no julgamento desse pedido e ressaltou: ;grupos de extermínio são uma realidade. A impunidade é cúmplice dessa violência sem limites contra as pessoas mais vulneráveis.;
A chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias, informou que, na Europa, há 4,1 mil pessoas que não têm lugar para dormir. ;São cerca de 4,1 milhões de europeus que não têm outra possibilidade além de morar na rua em algum momento da vida;, disse a embaixadora. De acordo com ela, a União Europeia tem como objetivo retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza. Para isso, a Comissão Europeia disponibilizou 2,5 bilhões de euros para dar assistência à população de rua e criar programas de prevenção entre 2014 e 2020.