postado em 02/07/2013 18:18
São Paulo ; Um dia após manifestações de caminhoneiros terem interditado várias rodovias paulistas, a Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (2/7) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado. A decisão foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14; Vara da Fazenda Pública, que atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado. Em caso de descumprimento da liminar por parte dos manifestantes, terão de pagar multa de R$ 20 mil por hora.
Na decisão, o juiz proíbe protestos, inclusive, em pequenos trechos das estradas. ;Pelo exposto, defiro a liminar a fim de vedar à ré [o Movimento União Brasil Caminhoneiro, que organizou as manifestações], por si ou por meio de seu representante, Nélio Botelho, de praticar qualquer ato incentivador de turbação ou esbulho sobre as rodovias do Estado de São Paulo ou sobre as vias que lhe dão acesso, seja por toda sua extensão, seja por trechos (pequenos ou não) de tais vias de tráfego, seja, enfim, por reles manifestação em margens de tais vias de tráfego, mas que representem dificultação ou obstáculo ao livre e seguro tráfego de veículos e pessoas, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora de obstrução;, diz o juiz.
Na segunda-feira (1/7), as manifestações em São Paulo fecharam a Rodovia Castello Branco (que liga a capital ao interior) por quase 15 horas, a Via Anchieta e também a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na Baixada Santista, que ficou interditada por cerca de 26 horas. Hoje, pela manhã, um bloqueio na Marginal Tietê durou quase duas horas e meia.
Os manifestantes protestavam contra a Lei 12.619/12 ; que regulamenta a profissão de motorista ; e a cobrança de tarifas para caminhões por eixos, mesmo quando passam pela praça de pedágio com os eixos suspensos. Eles também reivindicam redução de 50% na tarifa do pedágio durante a madrugada e a diminuição no preço do óleo diesel por meio de subsídios.
Na decisão, o juiz proíbe protestos, inclusive, em pequenos trechos das estradas. ;Pelo exposto, defiro a liminar a fim de vedar à ré [o Movimento União Brasil Caminhoneiro, que organizou as manifestações], por si ou por meio de seu representante, Nélio Botelho, de praticar qualquer ato incentivador de turbação ou esbulho sobre as rodovias do Estado de São Paulo ou sobre as vias que lhe dão acesso, seja por toda sua extensão, seja por trechos (pequenos ou não) de tais vias de tráfego, seja, enfim, por reles manifestação em margens de tais vias de tráfego, mas que representem dificultação ou obstáculo ao livre e seguro tráfego de veículos e pessoas, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora de obstrução;, diz o juiz.
Na segunda-feira (1/7), as manifestações em São Paulo fecharam a Rodovia Castello Branco (que liga a capital ao interior) por quase 15 horas, a Via Anchieta e também a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na Baixada Santista, que ficou interditada por cerca de 26 horas. Hoje, pela manhã, um bloqueio na Marginal Tietê durou quase duas horas e meia.
Os manifestantes protestavam contra a Lei 12.619/12 ; que regulamenta a profissão de motorista ; e a cobrança de tarifas para caminhões por eixos, mesmo quando passam pela praça de pedágio com os eixos suspensos. Eles também reivindicam redução de 50% na tarifa do pedágio durante a madrugada e a diminuição no preço do óleo diesel por meio de subsídios.