postado em 03/07/2013 10:59
As políticas municipais para o meio ambiente avançaram na última década, de acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada nesta quarta-feira (3/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de prefeituras, 88,5% mantêm órgão gestor das políticas ambientais. Em 2002, o percentual era 67,8%. A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, afirma que, desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1999, houve melhora significativa na estrutura para tratar da política de meio ambiente. ;Houve um crescimento muito grande de municípios com estrutura organizacional, participantes dos comitês de bacias hidrográficas. Mais de 63% têm Conselho Municipal de Meio Ambiente e mais de 90% dos municípios brasileiros têm legislação específica para tratar de meio ambiente.;
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, os conselhos municipais estão presentes em 96,6%. Quanto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que tem o objetivo de garantir recursos financeiros para as ações da política específica no município, no ano passado 37,2% contavam com o instrumento, aumento de 7,6 pontos percentuais em relação a 2009. Em 2002, apenas 1,5% dos municípios tinham o plano. O licenciamento de impacto ambiental é feito por 35% dos municípios, e o número de participantes dos comitês de bacias hidrográficas saltou de 42,9% em 2004 para 67,4% em 2012. A legislação específica ambiental existia em 55,4% dos municípios, contra 42,5% em 2002, e as áreas de conservação foram citadas por 24,4% ; aumento de 43,2% em relação há dez anos, quando o percentual era 17,1%.[SAIBAMAIS]Por outro lado, 17,4% dos municípios estão em área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental regional ou nacional, mas 81,1% deles não têm plano de contingência ou emergência para casos desastres.