postado em 26/07/2013 08:13
A morosidade da Justiça brasileira e a dificuldade em selar acordos internacionais são apontados como principais entraves à identificação e à recuperação do dinheiro público desviado para outros países em casos de corrupção. O diagnóstico foi feito por autoridades que participaram, ontem, do da comemoração pelos 10 anos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Por causa das dificuldades apontadas, o Brasil levou pelo menos uma década para reaver uma pequena parte dos recursos enviados para contas no exterior por esquemas de corrupção. Desde 2008, quando o primeiro caso foi concluído, apenas R$ 40 milhões foram repatriados e R$ 300 milhões estão bloqueados à espera de decisão judicial. De acordo com o Ministério da Justiça, há cerca de R$ 11 bilhões sob suspeita de terem sido desviados dos cofres públicos para contas em bancos estrangeiros e brasileiros, mas o governo ainda aguarda o resultado das investigações.
Quando é detectado um caso de corrupção em que há envio de recursos para outros países, é aberto um processo na Justiça brasileira e, outro, no local para onde seguiu a remessa ilícita. O governo do Brasil costuma contratar escritórios de advocacia do país no qual a verba foi depositada para acionar a Justiça local. Esses processos são facilitados quando há acordos bilaterais específicos de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
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